Justiça volta atrás e libera YouTube

Tiago Cordeiro

O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça de São Paulo,
voltou atrás em sua decisão e mandou que o acesso ao site de vídeos YouTube
seja desbloqueado. Na semana passada, o magistrado havia redigido uma sentença
que exigia que provedores brasileiros bloqueassem o site no País, mas deu
várias declarações afirmando que a proibição se resumia ao vídeo da
apresentadora Daniela Cicarelli e seu namorado, Renato Malzoni Filho. Até o
fechamento desta matéria, apenas a Brasil Telecom havia tirado o bloqueio, mas
a Telefônica comunicou oficialmente que também irá desbloquear o site até a
noite desta terça-feira (09/01). "É preciso dispor que a questão não diz
respeito mais ao vídeo de Cicarelli, como ficou conhecida a matéria, porque o
que está em análise é a respeitabilidade de uma decisão judicial", diz a
sentença.

O desembargador também solicitou em seu despacho que as operadoras informem ao
Tribunal “as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os
endereços eletrônicos”. Zuliani afirma que a decisão foi tomada porque o
YouTube não cumpriu sua determinação e porque seria muito difícil bloquear
apenas o acesso ao vídeo. Segundo seu despacho, o desembargador não descarta
“medidas drásticas, como o bloqueio preventivo do site, por trinta dias ou
mais, até que o Youtube providencie a instalação de software, com poder
moderador das imagens cuja divulgação foi proibida".

Repercussão
Apesar de voltar atrás, a decisão afetou mais de cinco milhões de usuários com a
Brasil Telecom e a Telefônica cumprindo a sentença. O fato repercutiu em todo o
mundo e diversos sites e blogueiros repudiaram a decisão. O site Boicote a
Cicarelli foi criado e teve mais de 1500 comentários antes da nova decisão.
"Quando falamos em sociedade da informação, conseguimos garantir a liberdade de
pensar e viver no mundo virtual! Vencemos a Cicarelli, vencemos o desembargador,
isso é uma prova que o povo tem de lutar pelos seus direitos e não deixar que
qualquer um tente os violar! Foi graças a todos nós!", afirma o dono do site,
que se identifica como Dono da Verdade.

O jornalista e blogueiro Reinaldo Azevedo afirmou em seu blog que muito mais
"indecente" do que o sexo do casal, filmado e divulgado na internet, é a
censura da justiça. "Decisão judicial é para ser cumprida, claro, mas só em
democracias à moda da China ou do Irã, que também censuram a internet, é
proibido lamentá-la", escreveu. O blogueiro lembra que a notícia correu o
mundo, ridicularizando o país. "Somos hoje, como povo, um pouco mais ridículos,
um pouco mais patéticos, um pouco mais bocós, um pouco mais fim do mundo",
protestou.

Os comentários do site Daniella Cicarelli a musa do Brasil, feito em homenagem à
apresentadora, registram vários comentários ofensivos. "Não vamos assistir a MTV
até que a Cicarelli seja demitida ou desbloqueie o YouTube. Ela não deveria
ficar fazendo sexo em locais publicos", protesta um internauta.

No mundo
Em sua versão online, o New York Times afirma não ser possível saber por quanto
tempo a ação demoraria e já lembrava que a decisão se referia apenas ao
polêmico vídeo. O veículo também ressalta que o site foi comprado em 2006 pelo
Google. Curiosamente, as imagens ainda podem ser acessadas normalmente no
Google Vídeos, da mesma empresa.

O site da CNN afirma que várias empresas já explicaram que é tecnicamente
impossível bloquear apenas o vídeo, então eles bloquearam todo o site para
cumprir a decisão. Contudo, diversos sites nacionais informaram que a sentença
do desembargador deixava a entender que os provedores deveriam bloquear
completamente o YouTube. Em sua decisão, Zuliani também não é incisivo quanto à
questão. "Que se tomem providências no sentido de bloquear o acesso ao vídeo de
filmagens do casal, desde que seja possível, na área técnica, sem que ocorra
interdição do site completo", afirma. O desembargador opinou ainda que o
incidente teve o lado positivo de confirmar que a justiça pode restringir o
acesso a sites que desrespeitarem leis e agradece o empenho das operadoras pela
sua ação.

Imagem
Para o jornalista e consultor de imagem Mário Rosa, o fato revela uma nova
batalha entre o mundo real e o digital. "Qual a lógica que vai se impor, a do
real ou a do virtual? Não creio que afete em nada a imagem dela. É uma
controvérsia e não uma contradição", explica. Rosa lembra que a questão já
havia surgido no caso do Ministério Público pedindo a quebra de sigilo de
usuários do Orkut. "No mundo digital há uma nova relação de poder", opina.

Em contrapartida, a imagem das operadoras que cumpriram a decisão e do próprio
poder judiciário também pode ser afetada. Para o advogado Gilberto Martins,
especialista em direito na internet, muito mais que um despreparo, a confusão
revela falta de experiência do judiciário em questões envolvendo a web. "Já
deram uma liminar na Bahia, que da forma como foi escrita fez com que tirassem
todos os computadores de um provedor ao invés de apenas retirar do ar o site.
Logo depois, o juiz voltou atrás", lembrou. Para Martins, as operadoras erraram
em aceitar uma decisão "completamente ilegal e absurda" que prejudicou seus
clientes. "Elas deveriam ter se insurgido, entrado com um mandado de segurança
para impedir o cumprimento dessa decisão", explicou.

Outro lado
Na sede da MTV em São Paulo, o sistema de e-mails ficou lotados com mensagens de
diversos usuários reclamando da apresentadora e pedindo sua demissão. “O pessoal
resolveu mandar e-mails para cá reclamando dessa decisão do YouTube. Com isso
entupiu os e-mails daqui", afirmou um funcionário da emissora. Ao g1, o diretor
de programação da MTV, Zico Goes, afirmou que o sistema deve ter recebido 80 mil
e-mails, alguns declarando boicote ao canal enquanto a apresentadora não for
demitida. Segundo ele, Cicarelli desistiu do processo contra o site, mas seu
namorado não. A modelo deve processar apenas o paparazzi que filmou as cenas.

No final do ano passado, a emissora colocou em seu blog uma lista com os piores
clipes do YouTube. "Queremos manter a nossa fama de criadores de encrenca e
resolvemos fazer uma lista" afirma o texto. Na enquete, há opções como o vídeo
do apresentador Fernando Vanucci e a briga entre o ator Dado Dolabella e o
apresentador João Gordo, mas não há nenhuma referência ao filme da
apresentadora.